Estudante de Direito

Brendawn Henrique

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Brendawn Henrique

Artigo · há 5 anos

A justiça consensual à luz do panpenalismo e a crise do processo penal autofágico

Conforme Marcelo D’Angelo Lara, a ideia de panpenalismo deriva da análise das tendências observadas na aplicação do direito penal, sobretudo no que tange à abrangência e o rigor de normas...

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Brendawn Henrique

Artigo · há 5 anos

A ideia de garantismo e o processo penal clássico como influência direta na plena adequação da justiça negociada no Brasil

O garantismo penal é uma doutrina bastante influente no que tange às formas de interpretação e aplicação da lei, afinal, conforme preceitua, as garantias do cidadão devem ser maximizadas diante do...

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Brendawn Henrique

Artigo · há 5 anos

Conceito e modalidades da chamada "Justiça Negociada" no Brasil

1. CONCEITO Justiça negociada (ou justiça consensual) é um instrumento de política criminal que abre a possibilidade de se haver uma negociação direta entre as partes em um processo penal, ou seja, o...

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Comentários

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Brendawn Henrique

Comentário · há 6 anos

O que é uma Norma Penal em Branco e como o isolamento social gerado pela disseminação do Covid-19 nos ajuda a entender o seu conceito?

Brendawn Henrique · há 6 anos

Muito obrigado, nobre Doutor... A intenção é justamente essa!!

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Recomendações

(1)

Ubirajara Medrado

Comentário · há 6 anos

O que é uma Norma Penal em Branco e como o isolamento social gerado pela disseminação do Covid-19 nos ajuda a entender o seu conceito?

Brendawn Henrique · há 6 anos

Espetacular essa explanação, certamente vai contribuir muito no processo de formação de muitos.

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